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Mostrando postagens com o rótulo Direito

Teto do INSS vai a R$ 5,1 mil

Os 28,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que recebem algum tipo de auxílio previdenciário em todo o país vão entrar o Ano Novo com benefícios reajustados. Tanto quem ganha o salário mínimo, cerca de 21 milhões de pessoas, quanto os segurados com benefícios acima do piso — 9 milhões — terão os valores corrigidos a partir de janeiro. Pela proposta orçamentária para 2016, a previsão é de elevar o salário mínimo de R$ 788 para R$870,99. Segundo a previsão do governo, o INPC fechará 2015 em 10,37%. Com isso, o teto da Previdência subirá dos atuais R$4.663,75 para R$5.147,38.  O percentual de aumento para quem recebe acima do piso é baseado na inflação acumulada entre janeiro e dezembro deste ano.

Aluno é expulso de escola por fazer bolo de maconha na aula Sabatina em Genebra

Um rapaz de 14 anos foi expulso da escola onde estudava, na Grã-Bretanha, após fazer bolos contendo maconha durante uma aula de culinária.

Outros quatro alunos de sua turma no All Saints College, em Newcastle, comeram os bolos e acabaram sendo suspensos.

Justiça rejeita reconhecimento de suposta união da viúva da Mega-Sena com lavrador

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiram nesta terça-feira (22), por unanimidade, rejeitar o pedido da ex-cabeleireira Adriana Ferreira Almeida para que fosse reconhecida sua suposta união estável com o milionário Renê Sena, assassinado em janeiro de 2007, em Rio Bonito, no interior do Estado.
Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50% da herança, avaliada atualmente em R$ 100 milhões. O acórdão do TJ-RJ não foi divulgado porque o processo tramita sob segredo de Justiça.

Veja o que diz a lei sobre namoro entre menores de idade e adultos

Garotas menores de idade contam os prós e os contras de seus namoros com homens maiores.
Veja o que diz a lei: ENTRE 14 E 17 Com 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os(as) adolescentes têm capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o(a) adolescente pode transar mesmo que o(a) parceiro(a) seja maior de idade

Catra diz que refrão de ‘Eu Quero Tchu, Eu Quero Tcha’ é plágio de música dele

Funkeiro alega que ‘tchu tcha tcha tchu tchu tcha’ do refrão pertence a uma música sua e de MC Créu.
Mister Catra não anda curtindo muito a onda do sertanejo universitário. Ou melhor, não anda curtindo nada a música “Eu Quero Tchu, Eu Quero Tcha”, da dupla João Lucas e Marcelo. É que o funkeiro acredita que o refrão da música, aquele que imita a batida funk com as palavras “Tchu tcha tcha tchu tchu tcha”, é plágio do beatbox (batida) feito por ele e Mc Créu.

Internauta é condenada por publicar mensagem preconceituosa

A estudante universitária M.P.P., que postou em sua página no Twitter mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão (pena convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa), em sentença proferida pela juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP.

Fofoca provoca até pedido de demissão

Uma conversinha aqui, um burburinho ali e, quando menos se espera, a informação -- verdadeira ou não -- já correu pela empresa inteira. A fofoca no ambiente de trabalho é quase inevitável e produz insegurança e queda de produtividade.
Foi o que aconteceu com a economista Janete Lopes, 40, que soube pelos corredores que poderia ser transferida de cidade. "Não se falava em outra coisa no meu departamento a não ser que eu seria transferida para o interior de São Paulo", afirma.

Luta pelo direito das mulheres dá Nobel da Paz para liberianas e iemenita

O trio de mulheres Ellen Johnson Sirleaf e Leymah Gbowee, ambas liberianas, e Tawakkul Karman, do Iêmen, venceu o Prêmio Nobel da Paz de 2011, conforme anunciou nesta sexta-feira o comitê Instituto Norueguês do Nobel, que entrega o prêmio, em Oslo, na Noruega.

O prêmio foi concedido a elas por "sua luta não violenta pela segurança e pelos direitos das mulheres na participação do processo da construção da paz".